Nos dias 1 e 2 de Julho de 2024, foi realizada uma formação de forma virtual no âmbito do Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo, com enfoque para o Financiamento do Terrorismo e da Proliferação de armas de destruição em massa, na área de jogos.

A formação foi ministrada pela Global Facility, da União Europeia, parceira da Inspecção Geral de Jogos nas questões BC/FT, na pessoa do Director do Serviço de Regulação e Inspecção-SRIJ, de Portugal, congênere da Inspecção Geral de Jogos-IGJ.

Participaram os funcionários da IGJ, entidade de supervisão e as entidades obrigadas, neste caso os casinos.

Estiveram presentes os colaboradores do Casino Polana de Maputo, do Casino Marina Maputo e Beira, do Casino Nautilus Pemba, Nampula e Matola e do Casino New Macau, em Tete.

A formação versou sobre aspectos jurídicos do Financiamento ao Terrorismo, Lei 15/2023, de 28 de Agosto, e respectivo Regulamento, conceitos essenciais e os deveres de reporte, de recusa e de abstenção, bem como a detecção e identificação de potenciais situações de financiamento ao terrorismo.

Foram também abordadas algumas questões práticas do jogo e formas de actuação dos intervenientes da entidade supervisora (IGJ) e dos casinos, neste âmbito.

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