Posi\u00e7\u00e3o defendida pelo Secret\u00e1rio de Estado do Tesouro e Or\u00e7amento, Am\u00edlcar Tivane, na abertura da 17.\u00aa Edi\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Regulador dos Jogos de \u00c1frica (GRAF), realizado pela primeira vez em Mo\u00e7ambique, reunindo autoridades reguladoras, operadores, investidores e outros intervenientes do sector.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o Secret\u00e1rio de Estado, o Governo de Mo\u00e7ambique pretende construir um sector de jogos moderno, transparente, respons\u00e1vel e fiscalmente sustent\u00e1vel, tudo isso acompanhado de integridade, responsabilidade social, protec\u00e7\u00e3o do jogador e cumprimento da lei.<\/p>\n\n\n\n
A nossa vis\u00e3o \u00e9 de um Estado que n\u00e3o seja contra a actividade econ\u00f3mica, mas que estabele\u00e7a regras claras, assegure concorr\u00eancia leal, proteja o cidad\u00e3o e garanta que os benef\u00edcios da actividade contribuam para o desenvolvimento nacional , afirmou Am\u00edlcar Tivane.<\/p>\n\n\n\n
Para o Governante, a actividade de jogos contribui para a economia atrav\u00e9s da gera\u00e7\u00e3o de emprego, de investimento e de receitas para o Estado. E perante o crescimento do jogo online, Mo\u00e7ambique avan\u00e7a com um novo enquadramento regulamentar para os jogos de fortuna ou azar atrav\u00e9s de suportes electr\u00f3nicos ou inform\u00e1ticos. A medida pretende assegurar que a actividade decorra de forma legal, transparente e respons\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
O F\u00f3rum decorre sob o compromisso de fortalecer uma regula\u00e7\u00e3o capaz de proteger os cidad\u00e3os, assegurar o cumprimento da lei e garantir que os benef\u00edcios da actividade contribuam para o desenvolvimento nacional.<\/p>\n\n\n\n
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